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Os seguintes Termos e Condições Gerais de Uso (“T&C”) são um acordo vinculante entre os você e a RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, inscrita no CNPJ/ME sob nº 60.628.369/0006-80, e se destinam ao estabelecimento de regras, direitos e obrigações relativos à contratação, acesso e uso da Plataforma RecordPlus, por quaisquer usuários.
A plataforma RecordPlus é um serviço que oferece aos seus usuários cadastrados um catálogo de obras audiovisuais diversas, como séries, filmes, novelas etc. de acordo com a modalidade específica e plano contratado (“Catálogo RecordPlus”) para consumo pela internet por computadores, dispositivos móveis e outros aparelhos ou dispositivos com acesso à internet e compatíveis com o serviço (“Dispositivos Compatíveis”). Esse acesso poderá ocorrer por meio de um cadastro no plano gratuito (“Usuários dos Serviços RecordPlus Gratuito” e “RecordPlus Gratuito”, respectivamente) e/ou aos seus assinantes (“Assinantes dos Serviços RecordPlus” ou “Assinantes”), por meio de uma assinatura no plano pago (“Assinatura dos Serviços RecordPlus” ou “Assinatura”), ambos referidos em conjunto como “Usuários”.
Caso o usuário final desejar adquirir a modalidade paga do (“Serviço RecordPlus Pago”) o mesmo deverá contratar uma Assinatura dos Serviços RecordPlus, acordando com condições adicionais referentes a tais serviços, mediante a aceitação de “Contrato de Disponibilização de Conteúdo” que se encontra acessível na área destinada aos assinantes) podendo escolher dentre os planos pagos oferecidos na respectiva área de Assinantes https://www.recordplus.com/account/plan e/ou o mesmo deverá contratar o aluguel de conteúdos específicos (“Aluguel de Conteúdo RecordPlus” ou “Aluguel”) disponibilizados para este fim no Catálogo RecordPlus, sujeito às disposições deste T&C.
Usados nestes T&C, as expressões “Serviço RecordPlus Gratuito”, “Serviços RecordPlus Gratuito”, significam os serviços fornecidos pelo RecordPlus, incluindo todos os recursos e funcionalidades, o site da Web e a interface do usuário, assim como o acesso, ferramentas, listas de reprodução, reprodução e/ou transmissão “restritos” especificamente ao conteúdo do “Catálogo RecordPlus Gratuito” e software associado ao referido serviço, sendo certo que determinados conteúdos e áreas da plataforma estão disponíveis exclusivamente para Assinantes da Assinatura dos Serviços RecordPlus e/ou para Locatários de Conteúdo RecordPlus (Serviço RecordPlus Pago).
Nestes T&C, ainda, as referências a um gênero incluem todos os gêneros e referências ao singular incluem o plural e vice-versa.
É importante que o Usuário leia estes Termos com a máxima atenção, utilizando a Plataforma do RecordPlus somente se concordar expressamente com as disposições aqui estabelecidas.
A sua relação com a RecordPlus inclui estes Termos, o nosso Aviso de Privacidade, que pode ser encontrado em:https://www.recordplus.com/help/politica, o Contrato de Disponibilização de Conteúdo (aplicável aos Assinantes), que pode ser encontrado em: https://www.recordplus.com/help/contratoassinatura ,e quaisquer outros termos adicionais que regulamentem ou venham a regulamentar os Serviços da RecordPlus.
O RecordPlus é uma plataforma de propriedade exclusiva da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.628.369/0006-80, estabelecida na Alameda Ministro Rocha de Azevedo, nº 395, 7º andar, Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01410-001 (“RecordPlus”).
Estes T&C do RecordPlus, juntamente com o seu Aviso de Privacidade, regem o uso do Serviço RecordPlus Gratuito, o uso do Serviço RecordPlus Pago no que lhe caiba e a relação entre o RecordPlus e seus Usuários. Ao realizar o cadastro (“Cadastro RecordPlus”) para acessar os Serviços RecordPlus Gratuito e clicar em “li e aceito os Termos e Condições Gerais de Uso”, você expressa sua plena e total aceitação com relação a estes T&C. Se você não concordar com quaisquer dos termos e/ou condições aqui dispostos no T&C, não deverá realizar nenhum cadastro ou adquirir qualquer tipo de assinatura ou locação para utilização dos Serviços RecordPlus ou ainda utilizar o Serviço RecordPlus.
O RecordPlus poderá alterar estes T&C, assim como o Aviso de Privacidade periodicamente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, mediante comunicação prévia aos Usuários, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente para novos Usuários. Para os Usuários atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após o envio de notificação informando tais mudanças para o endereço eletrônico cadastrado através do Cadastro RecordPlus, exceto mediante especificação contrária. Caso o(a) Usuário não queira manter o seu acesso após a alteração dos Termos de Uso e Condições, poderá cancelá-la, através da área “Plano no perfil” https://www.recordplus.com/account/plan.
O RecordPlus reserva-se o direito de ainda suspender, cancelar ou descontinuar os Serviços RecordPlus, a qualquer momento, no todo ou em parte, seja ainda de forma temporária ou definitiva, sem qualquer comunicação prévia aos Usuários.
Informações pessoais que identifiquem os Usuários estão sujeitas ao Aviso de Privacidade RecordPlus e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de Privacidade RecordPlus para entender nossas práticas. https://www.recordplus.com/help/politica.
O RecordPlus respeita o caráter confidencial dos dados, a identidade pessoal de seus Usuários, a privacidade, a proteção de dados pessoais e o sigilo das comunicações privadas daqueles que se relacionam conosco. Consulte o Aviso de Privacidade RecordPlus para entender nosso comprometimento com a proteção de seus dados pessoais e respeito à sua privacidade, disponível em. https://www.recordplus.com/help/politica, nos termos das legislações aplicáveis em vigor.
O Usuário está ciente de que o RecordPlus, quando necessário, para a execução dos Serviços RecordPlus dispostos no presente Termo, ou quando do interesse do Usuário, poderá contatar o mesmo, para o envio de comunicações, tais como informações sobre a conta, ofertas, promoções e pesquisas de mercado, inclusive pelo e-mail cadastrado no seu Cadastro RecordPlus e/ou qualquer outro tipo de comunicação estabelecida no cadastro ou dentro da plataforma RecordPlus, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Privacidade.
Ao se cadastrar através do Cadastro RecordPlus para acessar os Serviços RecordPlus, você também fica ciente que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações que lhe forem enviadas pelo RecordPlus, eletronicamente, satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações se deem por escrito.
Se você não quiser receber comunicados do RecordPlus em seu e-mail, você pode solicitar o cancelamento clicando no botão “não quero mais receber e-mail de publicidade” localizado nos e-mails enviados pelo RecordPlus. Ao clicar nesse botão você será retirado da lista de e-mail marketing. Entretanto, é importante frisar que você só deixará e receber e-mails de publicidade. Qualquer compra, pagamento ou atendimento realizado dentro da plataforma será informado a você via e-mail, para sua segurança e do RecordPlus.
Consulte nosso Aviso de Privacidade https://www.recordplus.com/help/politicapara obter mais detalhes sobre como cuidamos de seus dados, inclusive para a nossa comunicação.
Se quaisquer das disposições desses T&C forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições deste instrumento devem permanecer em pleno vigor.
Os presentes T&C são regidos por e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Todas as questões relativas ao RecordPlus e/ou aos T&C se submeterão ao foro da Cidade de São Paulo – SP, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável em referido Estado, território ou país ou aqueles que necessitem de representação ou assistência na forma da lei, somente poderão utilizar o Serviço RecordPlus caso estejam devidamente representados ou assistidos por seus pais ou representantes legais, sempre por meio do uso do Cadastro RecordPlus dos respectivos pais ou responsáveis e segundo os presentes T&C.
O cadastro é condição essencial para que o Usuário usufrua dos Serviços RecordPlus. O Usuário deverá preencher as informações obrigatórias exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade pela exatidão, veracidade e atualização dos Dados Cadastrais, que poderão ser verificados, a qualquer momento, pelo RecordPlus Para efetuar o cadastro e poder usufruir dos Serviços RecordPlus Gratuito, o Usuário deverá fornecer, fielmente, os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de Cadastro RecordPlus, que será acessado pelo seguinte endereço: https://www.recordplus.com/flow/plan.
As informações fornecidas pelo Usuário deverão ser verdadeiras, corretas, atualizadas e completas, estando ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas caracteriza a prática de crime, ficando o infrator sujeito às penalidades cabíveis, sendo resguardado ao RecordPlus o direito, ao seu exclusivo critério, de bloquear e/ou cancelar automaticamente os Serviços RecordPlus, bem como rescindir unilateralmente o presente T&C, restando o RecordPlus eximido de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao Usuário referente à contratação dos Serviços RecordPlus. O Usuário deverá manter seus dados atualizados e corretos. Caso não seja possível a atualização/correção dos dados pelo próprio Usuário, ele deverá enviar uma solicitação para o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do RecordPlus no e-mail privacidade@recordtv.com.br.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por Usuários cujos cadastros originais tenham sido suspensos, temporária ou definitivamente, por infrações a estes Termos, às políticas doa RecordPlus ou à legislação vigente.
O Usuário, para acessar aos Serviços Ofertados, deverá criar Login e Senha durante o cadastro, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação dos Serviços RecordPlus que seja feita com o uso de Login e Senha de sua titularidade, não devendo divulgar esses dados a terceiros.
A confidencialidade do Login e da Senha, bem como quaisquer danos potencialmente resultantes da não manutenção do sigilo dessas informações serão de exclusiva responsabilidade do Usuário. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, ao clicar na opção “Esqueci Minha Senha”.
ara usar a Assinatura RecordPlus o Usuário deverá, após realizar o Cadastro RecordPlus para usufruir do Serviço Gratuito, selecionar, por meio da Plataforma, o plano que deseja adquirir, de acordo com as condições e valores indicados no momento da contratação, devendo, ainda, concordar com as disposições do Contrato de Disponibilização de Conteúdo, que pode ser encontrado em: https://www.recordplus.com/help/contratoassinatura
4.2.1.1 O RecordPlus não oferece reembolso ou créditos no caso de períodos de Assinatura utilizados de forma parcial, inclusive em caso de cancelamentos de Assinatura. Em caso de cancelamento do Serviço RecordPlus, o Assinante poderá utilizar os recursos contratados até o final do ciclo de cobrança.
Para contratar o Aluguel de Conteúdo RecordPlus o Usuário deverá, após realizar o Cadastro RecordPlus para usufruir do Serviço Gratuito, selecionar, por meio da Plataforma, o conteúdo específico disponível que deseja alugar, de acordo com as condições e valores indicados no momento da contratação, estando sujeitos às condições deste T&C.
As informações detalhadas relativas à sinopse e valor de cada Conteúdo RecordPlus disponível nesta modalidade poderão ser obtidas assim que o Usuário “clicar” sobre a opção escolhida. Cada Conteúdo RecordPlus disponível terá um valor específico de locação, podendo diferir dos demais valores dos conteúdos do respectivo catálogo.
O RecordPlus durante o processo de contratação do Aluguel poderá solicitar ao Usuário (ora “Locatário de Conteúdo RecordPlus” ou “Locatário”), a confirmação e/ou a atualização de seus dados pessoais preenchidos no Cadastro RecordPlus (informações pessoais), bem como deverá indicar os dados financeiros de acordo com a forma de pagamento elegida, seja cartão de crédito, débito ou outra modalidade disponível na Plataforma (informações de pagamento).
O Aluguel somente ocorrerá após a confirmação da transação pelo RecordPlus, sendo que após a devida de confirmação da efetivação com sucesso do Aluguel, o RecordPlus disponibilizará ao Usuário o conteúdo escolhido pelo mesmo, o qual terá o prazo máximo de 14 (quatorze) dias corridos a partir da referida data para começar a assistir o conteúdo alugado.
O Usuário terá, a partir do começo da transmissão do conteúdo (streaming), o prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas para assisti-lo.
Decorrido o prazo do primeiro acesso ao conteúdo locado ou sem o acesso deste pelo Usuário, como acima descrito, o conteúdo ficará automaticamente indisponível, e não haverá a devolução do valor pago pelo Aluguel não usufruído.
Cada conteúdo alugado só poderá ser assistido em um Dispositivo Compatível de cada vez.
O Aluguel poderá ser cancelado no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados da data da efetiva confirmação da contratação do Aluguel, desde que o Usuário não tenha acessado o conteúdo locado (independentemente do tempo que tenha assistido). Em tais casos, os reembolsos são efetuados na mesma forma de pagamento usada na contratação original e o prazo dependerá da forma como foi efetuado o pagamento.
Nesta modalidade serão considerados válidos o preço, a condição e a disponibilidade do Conteúdo RecordPlus apresentados no ato do Aluguel, sendo que os mesmos estão sujeitos a alterações a qualquer momento antes do Aluguel pelo Usuário. Eventual desconto será válido apenas para o momento do Aluguel do Conteúdo RecordPlus e não será aplicado de forma retroativa para locações efetuadas anteriormente à publicação da oferta
Todas as demais disposições contidas nestes T&C, assim como também as contidas no Contrato de Disponibilização de Conteúdo, que não sejam conflitantes com este tópico serão válidas
Para usar os Serviços RecordPlus, o Usuário se obriga a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender às solicitações de atualizações de cadastro do RecordPlus, quando solicitado, e em conformidade com o estabelecido neste T&C, sob pena de cancelamento dos Serviços RecordPlus.
O RecordPlus poderá usar todos os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Sendo identificada qualquer irregularidade ou erro nos dados fornecidos pelo Usuário, ou ainda, caso estes estejam incompletos, impossibilitando a comprovação e a completa identificação do mesmo, o RecordPlus poderá suspender imediatamente os Serviços RecordPlus, até que o cadastro seja devidamente corrigido pelo Usuário e aceito nos termos deste T&C.
O RecordPlus poderá, a seu livre critério e independentemente de prévio aviso, suspender e/ou cancelar a conta do Cadastro RecordPlus de qualquer Usuário para proteger o RecordPlus, o próprio Usuário ou terceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.
Cada Usuário no RecordPlus poderá ter apenas um Cadastro RecordPlus ativo, sendo que caso seja verificado na Plataforma a existência de dois ou mais cadastros referentes ao mesmo Usuário, fica resguardado ao RecordPlus o direito, ao seu exclusivo critério, de suspender, bloquear e/ou cancelar automaticamente os Cadastros RecordPlus em duplicidade, e, por consequência os respectivos Serviços RecordPlus relativos aos cadastros em duplicidade.
Cada Usuário no RecordPlus, para ter acesso e utilizar os Serviços RecordPlus, deverá optar em criar um cadastro na plataforma valendo-se de apenas um Login e Senha, ou, utilizar-se da função de ceder as suas informações/dados cadastrados em redes sociais.
A Senha é de responsabilidade exclusiva do Usuário e poderá ser alterada a qualquer momento através do acesso à página “Acessos e segurança” em perfil, https://www.recordplus.com/account/acesso.
O controle do Cadastro RecordPlus é exercido por meio da Senha do Usuário, sendo este pessoal e intransferível, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o Usuário não deverá revelar sua senha a ninguém.
Caso o Usuário desconfie que terceiros tenham tido acesso à sua Senha, é recomendado que ele a altere imediatamente.
É recomendável que o Usuário crie uma Senha forte e segura, com oito caracteres ou mais, contendo combinação de letras, números e símbolos. Desta maneira o Usuário poderá manter suas informações pessoais seguras ajudando a impedir que alguém invada a sua conta. Evite usar palavras comuns ou informações pessoais ou ainda reutilizar senhas.
OO Usuário é o único e exclusivo responsável pela utilização de sua Senha, inclusive por danos e prejuízos que venham a lhe ser causados em decorrência do mau uso.
O Usuário que se cadastrar no Cadastro RecordPlus por meio das redes sociais fica ciente, desde já, de que haverá o compartilhamento de seus dados e informações de cadastro, incluindo os dados de seu perfil público na rede e o endereço de e-mail, pela rede social com o RecordPlus, para que o cadastro possa ser efetuado.
O Usuário que efetuou o Cadastro no RecordPlus terá amplo acesso e controle sobre o seu Cadastro no RecordPlus, observados estes T&C.
Para ter acesso e utilizar os Serviços RecordPlus, você precisará ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o RecordPlus e obter uma conta se cadastrando no Cadastro RecordPlus, conforme estes T&C.
O RecordPlus reserva para si o direito de alterar, suspender, cancelar, encerrar ou modificar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, em caráter temporário ou definitivo, características, itens, funcionalidades, utilidades de aplicação, produtos, conteúdos e/ou formas de acesso oferecidas aos Usuários, observados os termos destes T&C.
O Usuário poderá encontrar mais informações sobre o Serviço RecordPlus em: www.recordplus.com/help/faq.
É possível cancelar a Assinatura a qualquer momento. Para cancelar a conta no Cadastro RecordPlus, o Usuário deve visitar a página “Plano” no perfil, disponível em https://www.recordplus.com/account/plan, e seguir as instruções para cancelamento.
Para assinaturas realizadas via Apple, solicite o cancelamento diretamente pela Apple em sua loja de aplicativos. Mais informações em: https://support.apple.com/pt-br/HT202039
Para assinaturas realizadas via Google, solicite o cancelamento diretamente pela Google em sua loja de aplicativos. Mais informações em: https://support.google.com/googleplay#topic=3364260 .
Os Serviços RecordPlus e todo o conteúdo disponível no Catálogo RecordPlus em quaisquer de suas modalidades ou planos e visualizado por intermédio dos Serviços RecordPlus são destinados exclusivamente ao uso pessoal e doméstico de seus Usuários, jamais para uso comercial e/ou exibições públicas.
O número de Dispositivos Compatíveis com os quais cada conta de Cadastro RecordPlus pode acessar e assistir ao Catálogo RecordPlus pelos Serviços RecordPlus ao mesmo tempo é limitado. Acesse as informações sobre a modalidade do seu plano RecordPlus na página https://www.recordplus.com/account/plan.
A disponibilidade do Catálogo RecordPlus poderá variar de acordo com os Estados, territórios ou países onde o Usuário estiver localizado e/ou onde o Usuário tiver realizado a sua conta de Cadastro RecordPlus. Usuários poderão sofrer limitações de disponibilidade de conteúdo do Catálogo RecordPlus, principalmente em conteúdos de terceiros (ou seja, que não de titularidade do RecordPlus), quando realizarem acessos o RecordPlus em outros Estados, territórios ou países daquele de seu cadastro no Cadastro RecordPlus. O mesmo poderá ocorrer para Cadastros RecordPlus realizados fora do território brasileiro. O RecordPlus utiliza tecnologias para verificar a localização geográfica de seus Usuários e limitar a disponibilidade de conteúdo do Catálogo RecordPlus de acordo com as licenças de exibição.
O RecordPlus reserva-se o direito, periodicamente e a qualquer momento, temporária ou permanentemente, de acrescentar e/ou remover certas obras audiovisuais do Catálogo RecordPlus, de acordo com sua discricionariedade, sem qualquer aviso prévio ou anuência por parte dos Usuários. O RecordPlus ainda, caso haja alguma proibição decorrente de disposições contratuais e/ou legais e/ou judiciais que impedem a transmissão, retransmissão de certas obras audiovisuais e/ou o uso de imagem, reserva-se o direito de disponibilizar apenas uma parte da respectiva obra audiovisual e não sua totalidade. Os Usuários concordam que tais medidas não serão consideradas infrações ao T&C firmados com os Usuários dos Serviços RecordPlus.
O RecordPlus poderá disponibilizar aos Usuários conteúdos no Catálogo RecordPlus em alta definição (HD ou Full HD) e/ou outras tecnologias que venham a surgir futuramente, de acordo com a disponibilidade territorial e a modalidade e o plano de assinatura do Usuário, sujeito e condicionado ao serviço de internet e à funcionalidade do Dispositivo utilizado pelo Usuário.
A qualidade final de imagem de conteúdos disponíveis no Catálogo RecordPlus poderá oscilar de acordo com o Dispositivo Compatível utilizado. Além disso, a localização geográfica, a largura de banda disponível e a velocidade da conexão com a Internet utilizada pelo(a) Assinante, são fatores que poderão alterar a qualidade da imagem ofertada.
Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em HD, definido como resolução 720 p ou superior. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 25.0 Mbps para receber conteúdo em Full HD, definido como resolução superior a 1080 p.
O RecordPlus não faz quaisquer afirmações ou garantias sobre a qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização de um conteúdo do Catálogo RecordPlus poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda então disponível, o conteúdo selecionado a as configurações do Dispositivo Compatível utilizado pelo Usuário.
O Usuário será exclusivamente responsável por toda e qualquer tarifa, custo, taxa ou tributo relativamente ao acesso à internet, utilização de banco de dados, aquisição de Dispositivos Compatíveis.
O RecordPlus atualiza os seus Serviços RecordPlus continuadamente, assim como os conteúdos disponíveis no Catálogo RecordPlus. Além disso, diferentes aspectos do Serviço RecordPlus são testados periodicamente, incluindo o site, software, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, modelos e formatos de entregas de publicidade e propaganda, disponibilidade de conteúdos, transmissão, Dispositivos Compatíveis, preços, dentre outros. O RecordPlus reserva o direito de conduzir testes e alterar a forma como os Serviços RecordPlus são oferecidos e operados aos Usuários sem aviso prévio, nos termos deste T&C e da legislação aplicável, estando os Usuários cientes e concordes, desde já, que referidos testes poderão ser realizados consigo próprios.
O software utilizado na plataforma RecordPlus foi desenvolvido para permitir especificamente a transmissão online do Catálogo RecordPlus em Dispositivos Compatíveis com o RecordPlus, estando as suas funcionalidades, o seu desempenho e recursos sujeitos e condicionados aos Dispositivos Compatíveis utilizados pelos Usuários. Ao utilizar os Serviços RecordPlus, o Usuário entende e concorda que poderá ser necessária a instalação e a obtenção de outra licença de software de terceiros para que os Serviços RecordPlus funcionem adequadamente. O Usuário confirma e concorda em receber versões atualizadas dos softwares do RecordPlus e de terceiros associados sem aviso prévio ou solicitação para continuar a utilizar os Serviços RecordPlus de forma adequada e atualizada.
O RecordPlus não garante ou se responsabiliza pelo desempenho dos Dispositivos Compatíveis, nem sobre a sua compatibilidade ininterrupta com o Serviço RecordPlus. Caso o Usuário verifique qualquer problema com os Dispositivos e/ou em sua compatibilidade com os Serviços RecordPlus, o Usuário deverá buscar por si, por sua única responsabilidade e às exclusivas expensas, a entidade que o fabricou e/ou lhe vendeu ou suas respectivas assistências técnicas para solucionar tal problema. Caso o Dispositivo Compatível com o RecordPlus seja vendido a um terceiro pelo Usuário, perdido, furtado ou roubado, o Usuário deverá desativar imediatamente o Serviço RecordPlus, mediante a troca de sua Senha de acesso. Caso não seja realizada a troca da Senha de acesso, outros usuários poderão acessar os Serviços RecordPlus através da sua conta e visualizar determinadas informações em sua conta. Para realizar a troca da Senha de acesso siga as instruções na página “Planos” no perfil, https://www.recordplus.com/account/acesso. Caso a alteração da senha não seja possível por indisponibilidade do sistema do RecordPlus, solicitamos que o Usuário contate imediatamente o suporte via suporte@recordplus.com, indicando o problema de modo que possamos auxiliar à proteção de seus dados.
O Usuário concorda em utilizar os Serviços RecordPlus, incluindo todos os seus recursos e funcionalidades, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. O Usuário concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal e conforme permitido pelos Serviços RecordPlus), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses T&C) qualquer conteúdo do Catálogo RecordPlus e/ou as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio dos Serviços RecordPlus e/ou da plataforma RecordPlus.
O Usuário também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo dos Serviços RecordPlus, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os Serviços RecordPlus, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelos Serviços RecordPlus, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo dos Serviços RecordPlus de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.
Além disso, o Usuário concorda em não realizar uploads, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao Serviço RecordPlus e/ou ao Catálogo RecordPlus ou seus conteúdos, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
A RecordPlus poderá encerrar, suspender ou limitar o uso dos Serviços RecordPlus por qualquer Usuário uma vez verificado qualquer ato criminoso, fraudulento ou em desacordo com a legislação aplicável.
Os Serviços RecordPlus, o Catálogo RecordPlus e todos os seus conteúdos e softwares relacionados e/ou associados, assim como quaisquer outros recursos ou funcionalidades relacionadas e/ou associados aos Serviços RecordPlus, são fornecidos “no seu estado atual” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer espécie.
O RecordPlus não faz afirmações ou dá garantias de qualquer tipo de que os Serviços RecordPlus são plenamente contínuos, livres de erros e interrupções. O RecordPlus se isenta especificamente de qualquer responsabilidade pelo uso de aplicativos, Dispositivos Compatíveis e/ou softwares, incluindo a compatibilidade contínua destes com os Serviços RecordPlus.
Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento, o RecordPlus, suas subsidiárias ou seus acionistas, administradores, prepostos, funcionários, colaboradores e/ou licenciadores deverão ser responsabilizados, mesmo que subsidiariamente ou solidariamente, por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos, relacionados aos Usuários. Igualmente, os Usuários renunciam a todas as indenizações por danos especiais, indiretos e consequentes causados pelo RecordPlus.
A responsabilidade pelo acesso e uso dos Serviços RecordPlus e do Conteúdo no Catálogo RecordPlus feito pelos filhos menores e/ou menores que sejam de responsabilidade em razão de tutoria ou curadoria (“Menores”) do Usuário, será integralmente deste(a) último(a), inclusive no caso de Conteúdo no Catálogo RecordPlus impróprios para menores, devendo ser verificada, pelo responsável, a classificação indicativa de cada conteúdo disponibilizado.
Eventuais danos causados a terceiros decorrentes do uso indevido e/ou ilegal dos Serviços RecordPlus e/ou do Conteúdo disponível no Catálogo RecordPlus, praticados pelo Usuário, por filhos menores do Usuário, por menores que sejam de responsabilidade do Usuário (em razão de tutoria ou curadoria), bem como de quaisquer terceiros que o Usuário fornecer acesso ao Cadastro RecordPlus, serão de responsabilidade do Usuário.
O RecordPlus envidará todos os esforços para que a descrição de cada obra audiovisual do Catálogo RecordPlus ocorra de forma detalhada, mas não garante que estejam completas, atualizadas e precisas.
As isenções e limitações ora previstas não limitarão os direitos e garantias de proteção ao consumidor garantidos pela legislação aplicável, em caráter irrenunciável.
Se qualquer disposição ou disposições desses T&C forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
O Serviço RecordPlus, incluindo os conteúdos do Catálogo RecordPlus, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.
O RecordPlus é respectivamente o proprietário ou licenciado de todo o Catálogo RecordPlus, bem como é respectivamente titular ou licenciado de todos os direitos relacionados aos Serviços RecordPlus. O RecordPlus, o Catálogo RecordPlus e as demais propriedades do RecordPlus são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá:
(i) reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, (ou neles baseadas), publicar e republicar, fazer upload, ou download, editar, modificar, traduzir, capturar, arquivar, enviar, exibir, transmitir, distribuir, incorporar (incluindo sem restringir a qualquer aplicativo, software, hardware, frames ou links) ou comercializar, por qualquer meio que seja, quaisquer partes do RecordPlus, Serviço RecordPlus, Catálogo RecordPlus, marcas, materiais, conteúdos, obras audiovisuais, entre outros, de titularidade do RecordPlus, sem a autorização prévia por escrito desta;
(ii) remover ou alterar avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio dos Serviços RecordPlus ou ainda modificar, remover ou alterar de qualquer modo marcas d’águas, marcas, logotipos, símbolos ou quaisquer outros sinais existentes nas obras audiovisuais ou nos conteúdos do Catálogo RecordPlus;.
(iii) remover, alterar, ou modificar de qualquer modo quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados às obras audiovisuais e aos conteúdos do Catálogo RecordPlus, incluindo filtros de acesso baseados na localização geográfica (bloqueio de localização geográfica); e
(iv) modificar, remover ou alterar de qualquer modo qualquer parte da plataforma, do player de vídeo, das tecnologias utilizadas, dos Serviços RecordPlus, dos anúncios, publicidade, propaganda, ofertas e/ou seus formatos, bem como dos filtros, mecanismos e/ou ferramentas de proteção de conteúdo ou de controle de acesso disponíveis.
Pela aquisição de uma conta de Cadastro RecordPlus e durante o período em que esta estiver ativa, o RecordPlus concede a cada um dos Usuários a licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, limitada aos termos e condições destes T&C e da Política de Privacidade, única e restritamente para acesso e utilização dos Serviços RecordPlus e visualização do Catálogo RecordPlus disponível, nos limites do plano adquirido e/ou do aluguel contratado, somente por intermédio do serviço de transmissão online e para tal finalidade. Nenhum outro direito é concedido aos Usuários além dos descritos neste item.
Qualquer uso e/ou exploração dos Serviços RecordPlus, do Catálogo RecordPlus e/ou de qualquer conteúdo ou material do RecordPlus não expressamente autorizado nestes T&C será considerado infração à propriedade intelectual do RecordPlus ou de terceiros, estando o(a) assinante / usuário(a) sujeito às sanções previstas nestes T&C e na legislação aplicável.
O RecordPlus poderá, ao seu único e exclusivo critério, adotar, inserir e/ou implementar ferramentas, medidas tecnológicas e/ou práticas de monitoramento na plataforma e serviços RecordPlus, nos conteúdos, canais e transmissões, no combate à pirataria e à prática de infração à propriedade intelectual do RecordPlus e/ou dos nossos parceiros comerciais. Sendo assim o RecordPlus também a seu critério e sem aviso prévio poderá suspender temporariamente ou encerrar permanentemente a conta e o acesso do Usuário e/ou Assinante à determinado conteúdo, transmissão, canal ou à plataforma, ou ainda suspender por tempo indefinido ou encerrar permanentemente sua Assinatura, por prática de infração à propriedade intelectual, sem que seja devido qualquer ressarcimento ao Usuário/Assinante, e sem prejuízo do RecordPlus requerer ao Usuário/Assinante que seja indenizado por todo e qualquer dano ou perda que possa surgir decorrente dessa infração
Alegação de infração de direitos de propriedade intelectual: Se você acredita que o seu trabalho foi reproduzido ou distribuído por meio dos Serviços RecordPlus, de forma que constitui infração de direitos autorais, de marca ou de outros direitos de propriedade intelectual, ou se você tem conhecimento de qualquer conteúdo ou material contido na plataforma RecordPlus que infrinja a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) ou a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.729/96), notifique-nos através de nossa Central de Atendimento (verifique item 9 abaixo).
O RecordPlus não aceita o recebimento, em qualquer situação, de materiais, ideias ou conceitos não solicitados, e não será, a qualquer tempo ou por qualquer razão, responsável pela eventual semelhança de conteúdo criado, produzido ou transmitido nos Serviços RecordPlus ou em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas pelo Usuário.
O Usuário assume integralmente todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos na Plataforma RecordPlus, respondendo, ainda, pelos atos praticados por terceiros que se valerem do uso de Login e Senha de sua titularidade
O Usuário deverá indenizar a RecordPlus ou terceiros por quaisquer ações ou omissões que causem prejuízos advindos do descumprimento das regras estabelecidas nestes Termos, nas demais diretrizes e políticas da RecordPlus ou constantes da lei vigente.
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Última atualização em: São Paulo, 12/08/2025.
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